Uma proposta modesta

Politicamente inviável, é verdade, mas agradará os economistas - ao menos os liberais. A idéia é simples: eliminar todos os programas assistenciais do governo e substituí-los por uma quantia em dinheiro para cada cidadão do país.

O argumento: a sociedade exige que o governo ofereça no mínimo uma alternativa aos serviços prestados por empresas privadas em diversos setores da economia, notadamente saúde e educação. O investimento do governo nesses setores muitas vezes gera problemas econômicos: excessiva burocratização, ineficiência, corrupção e outros que tais. Por outro lado, é dever do governo se preocupar em garantir que seus cidadãos possam viver em condições minimamente aceitáveis, ou seja, tenham uma boa educação e uma boa moradia, não passem fome etc.

Ora, por que não interromper os gastos ineficientes do governo em programas de assistência e transferir dinheiro diretamente para o bolso do cidadão, para que este faça da sua vida o que achar mais apropriado? Uma mesada governamental de valor adequado pode garantir ao menos a possibilidade de uma vida não miserável para qualquer cidadão do país.

O método: calcula-se uma espécie de cesta básica estendida, que compreenda alimentação, moradia, gastos com saúde etc. Todo cidadão do país terá direito a esta cesta básica mensal, independente da sua situação financeira. Em contrapartida, as escolas, universidades e hospitais públicos, por exemplo, encerrarão suas atividades.

Caso a despesa da cesta básica seja menor do que a despesa anterior com os estabelecimentos públicos, beleza. Caso contrário, será necessário um aumento dos impostos. Que seja. O valor da cesta básica será o mesmo em todo o país, para todas as pessoas.

Problemas: as crianças. Dar a cesta básica das crianças para seus responsáveis legais criaria um incentivo perverso para ter filhos. Uma possibilidade é só começar o pagamento mensal quando a pessoa atingir a maioridade, mas nesse caso haveria um incentivo perverso em outra direção, para gastar pouco com os filhos. A solução proposta é destinar aos responsáveis pelas crianças 25% do valor da cesta, indo os outros 75% seja para o governo, seja para uma conta pessoal que a pessoa poderá usar quando se tornar maior de idade.

A transição. Algumas pessoas com poucas posses podem sofrer com o fim dos serviços públicos: uma pessoa muito doente, por exemplo, pode estar recebendo mais dinheiro em cuidados médicos do governo do que a cesta básica, e a implementação desta tornará essa pessoa incapaz de arcar com o custo do seu tratamento. É um problema mais grave do que o outro, e minhas idéias para resolvê-lo são apenas embrionárias: deixo-o em aberto para os posíveis interessados, que podem, aliás, comentar e discutir quaisquer outros pontos desta modesta proposta.

UPDATE

O comentário do Saud faz sentido: gastos com saúde variam muito de pessoa para pessoa, não dá pra tirar a média, entregar o dinheiro e achar que está tudo bem. O papel do governo nesse caso é ser uma seguradora de última instância. Mas para educação, alimentação, moradia e que tais, a idéia ainda se mantém. Por enquanto.